Aquisição de gêneros alimentícios destinada a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações técnicas detalhadas constantes no presente Termo, realizada via Pregão Presencial com Registro de Preços, nos termos previstos junto ao Decreto nº 840/2017, Decreto n.º 219/2019, subsidiariamente a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT e Decreto n.º 7.892/2013, Lei Federal nº 11.947, de 16.6.09, no âmbito do PNAE.

Aquisição de gêneros alimentícios destinada a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações técnicas detalhadas constantes no presente Termo, realizada via Pregão Presencial com Registro de Preços, nos termos previstos junto ao Decreto nº 840/2017, Decreto n.º 219/2019, subsidiariamente a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT e Decreto n.º 7.892/2013, Lei Federal nº 11.947, de 16.6.09, no âmbito do PNAE.

Chamada Pública nº 005-24, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual Educação Básica no Município de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN 013/2022/GS/SEDUC, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via CHAMADA PÚBLICA.

Chamada Pública nº 003/24, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual Educação Básica no Município de CARLINDA/MT, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN 013/2022/GS/SEDUC, conforme descrições eespecificações apresentadas, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via CHAMADA PÚBLICA.

Chamada Pública nº 002/24-Apiacás, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual Educação Básica no Município de APIACÁS/MT, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN 013/2022/GS/SEDUC, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via CHAMADA PÚBLICA.

1. DO OBJETO1.1. Aquisição de gêneros alimentícios destinada a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações técnicas detalhadas constantes no presente Termo, realizada via Pregão Presencial com Registro de Preços, nos termos previstos junto ao Decreto nº 840/2017, Decreto n.º 219/2019, subsidiariamente a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT e Decreto n.º 7.892/2013, Lei Federal nº 11.947, de 16.6.09, no âmbito do PNAE.

Chamada Pública nº 007/24 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual Educação Básica no Município de PARANAÍTA/MT, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN 013/2022/GS/SEDUC, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via CHAMADA PÚBLICA.

1. DO OBJETO1.1. Aquisição de gêneros alimentícios destinada a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações técnicas detalhadas constantes no presente Termo, realizada via Pregão Presencial com Registro de Preços, nos termos previstos junto ao Decreto nº 840/2017, Decreto n.º 219/2019, subsidiariamente a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT e Decreto n.º 7.892/2013, Lei Federal nº 11.947, de 16.6.09, no âmbito do PNAE

1. DO OBJETO1.1. Aquisição de gêneros alimentícios destinada a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações técnicas detalhadas constantes no presente Termo, realizada via Pregão Presencial com Registro de Preços, nos termos previstos junto ao Decreto nº 840/2017, Decreto n.º 219/2019, subsidiariamente a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT e Decreto n.º 7.892/2013, Lei Federal nº 11.947, de 16.6.09, no âmbito do PNAE.

Chamada Pública nº 001/24 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual Educação Básica no Município de ALTA FLORESTA/MT, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN 013/2022/GS/SEDUC, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via CHAMADA PÚBLICA.