Chamada Pública nº 005-24, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual Educação Básica no Município de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN 013/2022/GS/SEDUC, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via CHAMADA PÚBLICA.